Regras gerais para uso da plataforma Aries Eventos

1. Objeto e aceite

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilizacao da plataforma Aries Eventos, ambiente digital destinado a divulgacao de eventos esportivos, criacao de contas, realizacao de inscricoes e acompanhamento de pedidos e pagamentos.

Ao acessar a plataforma, criar uma conta, realizar uma inscricao ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada, voce declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com as demais politicas aplicaveis publicadas na plataforma.

2. Cadastro e conta de usuario

Para utilizar determinadas funcionalidades, sera necessario criar uma conta e informar dados cadastrais verdadeiros, completos e atualizados. Voce e responsavel pela guarda de sua senha, pelos acessos realizados com sua conta e pela atualizacao do seu e-mail e demais informacoes essenciais.

A Aries Eventos podera solicitar confirmacao, correcao ou atualizacao cadastral quando identificar inconsistencias, suspeita de fraude, duplicidade de cadastro ou uso em desconformidade com estes Termos.

• Nao utilize dados falsos, de terceiros sem autorizacao ou qualquer expediente que prejudique a identificacao correta do participante.
• Caso voce realize inscricao para outra pessoa, devera ter autorizacao previa do titular dos dados informados.
• Se houver indicios de uso indevido, a conta podera ser temporariamente suspensa ate a regularizacao.

3. Inscricoes em eventos

A plataforma intermedeia o fluxo digital de inscricao, mas cada evento possui organizador proprio, responsavel por definir regulamento, categorias, lotes, cronograma, kits, criterios de elegibilidade, politicas de cancelamento, entrega de itens, resultados, certificados e demais condicoes especificas.

Antes de concluir uma inscricao, o usuario deve ler atentamente as informacoes da pagina do evento e, quando aplicavel, o regulamento disponibilizado pelo organizador. Ao prosseguir com a inscricao, o usuario tambem concorda com essas regras especificas.

• A disponibilidade de vagas pode variar por categoria, lote e modalidade.
• Podem existir restricoes de idade, genero, cupons ou outras exigencias definidas no evento.
• Inscricoes pendentes de pagamento podem ser canceladas automaticamente conforme as regras operacionais e de disponibilidade da prova.

4. Pagamentos

Os meios de pagamento disponiveis podem variar conforme o evento e poderao incluir, entre outros, cartao de credito e PIX por intermedio de provedores especializados.

A Aries Eventos nao armazena os dados completos do cartao utilizado na transacao, mas pode registrar informacoes operacionais da cobranca, como metodo, status, valor, identificadores da transacao e comprovacoes necessarias para suporte, conciliacao e prevencao a fraudes.

• Descontos, cupons, taxas e regras promocionais serao exibidos conforme configuracao do evento.
• A confirmacao da inscricao depende da aprovacao do pagamento pelo respectivo provedor e da manutencao da vaga.
• Pagamentos recusados, expirados, contestados ou identificados como suspeitos poderao impedir ou reverter a confirmacao da inscricao.

5. Responsabilidades da plataforma e do organizador

A Aries Eventos e responsavel pela disponibilizacao da plataforma, pelo funcionamento razoavel das funcionalidades digitais sob seu controle e pelo tratamento dos dados necessario para cadastro, autenticacao, inscricao, comunicacoes transacionais e processamento operacional dos pedidos.

O organizador do evento, por sua vez, e responsavel pelas informacoes do evento, pela execucao da prova, pelo regulamento, por alteracoes de data ou local, pela entrega de kits ou brindes, pelo suporte especifico do evento, por resultados, certificados e por decisoes relacionadas ao conteudo e a operacao da prova, sem prejuizo das responsabilidades legais da Aries Eventos sobre a propria plataforma.

6. Condutas proibidas

Voce se compromete a utilizar a plataforma de forma licita, etica e compativel com sua finalidade. Nao e permitido praticar condutas que comprometam a seguranca, a integridade dos dados ou o funcionamento dos servicos.

• Usar robo, raspagem automatizada, engenharia reversa ou tentativa de contornar mecanismos de seguranca.
• Inserir conteudo ilicito, ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.
• Tentar acessar areas restritas, contas de terceiros ou registros sem autorizacao.

7. Propriedade intelectual

Os elementos da plataforma, incluindo interface, software, textos, marcas, identidade visual, organizacao de conteudo e demais materiais da Aries Eventos, sao protegidos pela legislacao aplicavel. Nenhuma disposicao destes Termos concede licenca ampla de uso, reproducao ou exploracao comercial sem autorizacao previa e expressa.

8. Privacidade e protecao de dados

Os dados pessoais tratados na utilizacao da plataforma seguirao as finalidades e condicoes descritas na Politica de Privacidade da Aries Eventos e nas regras especificas do evento quando houver compartilhamento necessario com o organizador.

Ao utilizar a plataforma, voce declara ciencia de que dados poderao ser compartilhados com provedores de autenticacao, hospedagem, armazenamento, pagamento e comunicacao estritamente na medida necessaria para a prestacao dos servicos.

9. Suspensao, encerramento e alteracoes

A Aries Eventos podera suspender ou restringir o acesso de usuarios que descumprirem estes Termos, praticarem fraude, colocarem em risco a plataforma ou utilizarem o servico de forma contraria a lei.

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir melhorias da plataforma, exigencias legais, ajustes operacionais ou novas funcionalidades. A versao vigente sera a publicada nesta pagina, com indicacao da data de atualizacao.

10. Contato e foro

Se voce tiver duvidas sobre estes Termos de Uso ou precisar de suporte relacionado a conta e operacao da plataforma, entre em contato pelos canais oficiais abaixo.

Fica eleito o foro do domicilio do consumidor, quando aplicavel, e subsidiariamente o foro da comarca de Parauapebas/PA para dirimir eventuais controversias relacionadas a estes Termos.