Política de Uso e Privacidade

1. Quem somos

A Aries Eventos é uma plataforma digital voltada à divulgação, organização e gestão de eventos esportivos — especialmente corridas de rua e provas similares. Por meio dela, organizadores criam e publicam eventos; participantes descobrem provas, realizam inscrições e efetuam pagamentos.

Para quaisquer dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato com nosso encarregado de dados (DPO):

• E-mail: arieseventospara@gmail.com
• Telefone: (94) 99223-5425

2. Dados que coletamos

2.1 Dados de cadastro

Ao criar uma conta, coletamos nome completo, e-mail, senha (armazenada em formato criptografado) e, quando aplicável, CPF.

2.2 Dados de inscrição em eventos

Para inscrição em provas, coletamos os dados exigidos pelo organizador do evento, que podem incluir: data de nascimento, sexo, telefone, endereço e informações de saúde relevantes à participação (como declaração de aptidão física).

2.3 Dados de pagamento

Os pagamentos são processados por gateways terceirizados — Stripe, Pagarme e eRede (Rede). Não armazenamos dados completos de cartão de crédito. Mantemos apenas referências de transação (IDs) para fins de reconciliação e suporte.

2.4 Dados de cupons

Quando um cupom de desconto é aplicado durante a inscrição, registramos o código utilizado e o vínculo com a inscrição, para controle de validade e uso.

2.5 Dados de navegação

Coletamos automaticamente dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e horários de acesso. Essas informações são utilizadas para diagnóstico, segurança e melhoria da plataforma.

2.6 Comunicações

Quando você entra em contato conosco por e-mail ou formulário, armazenamos o histórico da conversa para dar continuidade ao atendimento.

3. Como usamos seus dados

• Criar e gerenciar sua conta na plataforma;
• Processar inscrições e pagamentos de eventos;
• Enviar confirmações, recibos e informações relevantes sobre a prova inscrita;
• Permitir que organizadores acessem a lista de inscritos em seus próprios eventos;
• Garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Melhorar continuamente os recursos e a experiência da plataforma.

4. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018):

• Execução de contrato — para processar inscrições e pagamentos;
• Legítimo interesse — para segurança, prevenção de fraudes e melhoria da plataforma;
• Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por lei;
• Consentimento — para o envio de comunicações promocionais, quando aplicável.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Organizadores de eventos — recebem apenas os dados dos participantes inscritos em seus próprios eventos, para fins de gestão e logística;
• Processadores de pagamento — Stripe, Pagarme e eRede, que operam sob suas próprias políticas de privacidade;
• Infraestrutura de TI — Google Firebase (banco de dados e autenticação) e Vercel (hospedagem). Esses provedores podem processar dados em servidores fora do Brasil, com garantias contratuais adequadas à LGPD;
• Autoridades competentes — quando exigido por lei, ordem judicial ou regulação aplicável.

Não vendemos nem alugamos seus dados a terceiros para fins de marketing.

6. Transferência internacional de dados

A Aries Eventos utiliza serviços de infraestrutura norte-americanos — Google Firebase e Vercel — que podem processar e armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Essas transferências são realizadas com base em cláusulas contratuais que asseguram nível de proteção equivalente ao exigido pela LGPD.

7. Retenção de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política, observados os seguintes critérios:

• Dados de conta e inscrição — enquanto a conta estiver ativa e por até 5 anos após o encerramento, para fins de auditoria e obrigações legais;
• Dados de pagamento — pelo prazo mínimo exigido pela legislação fiscal e financeira aplicável (geralmente 5 anos);
• Logs de acesso — por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo:

• Comunicações criptografadas via HTTPS/TLS;
• Autenticação segura com senhas criptografadas (Firebase Authentication);
• Controle de acesso baseado em perfis (admin / participante);
• Credenciais de serviços armazenadas como variáveis de ambiente, fora do código-fonte.

Nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente que possa afetar seus direitos, você será notificado nos prazos previstos pela LGPD.

9. Cancelamento automático de inscrições

Inscrições em eventos que permanecerem com pagamento pendente por mais de 30 minutos são canceladas automaticamente pela plataforma. Essa medida garante a disponibilidade de vagas para outros participantes interessados. O participante pode realizar uma nova inscrição a qualquer momento, desde que ainda haja vagas disponíveis.

10. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso — saber se tratamos seus dados e obter uma cópia deles;
• Correção — solicitar a atualização de dados incompletos ou incorretos;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação — de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado;
• Revogação do consentimento — quando o tratamento tiver essa base legal;
• Oposição — ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato: arieseventospara@gmail.com

11. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies essenciais para manter sua sessão autenticada e garantir o funcionamento correto da plataforma. Não utilizamos cookies de rastreamento para publicidade de terceiros.

12. Menores de idade

A plataforma não é direcionada a menores de 18 anos. Caso um menor deseje participar de um evento, a inscrição deve ser realizada por seu responsável legal, que declara ciência e aceite desta Política.

13. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso destacado na plataforma. O uso continuado após a notificação implica concordância com a versão atualizada.

14. Legislação e foro

Esta Política é regida pelas leis brasileiras, especialmente a LGPD (Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Fica eleito o foro da comarca de Marabá/PA para dirimir eventuais conflitos.